CADASTRO PARA REVENDA DOS PRODUTOS SOUL HOLOS
GABRIELA ZIPPERER – ME, CNPJ 740.490.309/0001-21, com sede na Rua Pintassilgo, 210, Costa e Silva, Joinville – SC – CEP 89220-060 assim doravante denominada SOUL HOLOS e o Titular, devidamente qualificado abaixo deste, doravante denominado CONSULTOR (A) SOUL HOLOS , a partir desta data, contratam o que se segue:
Cláusula 1ª: Objeto
- O presente contrato tem por objeto a concessão pela SOUL HOLOS do direito de revenda de Produtos comercializados ou produzidos pela SOUL HOLOS ao CONSULTOR o qual poderá atuar em todo território nacional, dentro dos limites e condições aqui estabelecidas.
- O CONSULTOR(a) SOUL HOLOS obriga-se a pagar os produtos adquiridos dentro dos prazos e condições estabelecidas nas Notas Fiscais.
Cláusula 2ª: CONSULTOR (a) SOUL HOLOS
- O Consultor Soul Holos, fornecerá seus dados pessoais – nome, endereço, telefone e CPF para que o cadastro seja efetivado, ou, em caso de pessoa jurídica, os documentos de cadastro informados serão CNPJ e Inscrição Estadual. Caberá ao Consultor manter o endereço, telefone e e-mail do cadastro atualizado.
- O Consultor Soul Holos, observado o disposto do presente contrato, poderá conduzir seus negócios na forma que desejar, inclusive exercendo atividades paralelas com ou sem vínculo empregatício.
- As vendas do Consultor Soul Holos serão diretas ao consumidor final. O Consultor Soul Holos receberá um login e uma senha que dará permissão para utilizar o Escritório virtual da Soul Holos.
- O Consultor Soul Holos comprará os produtos com desconto de até 40% e poderá revender aos seus clientes finais pelo preço que melhor lhe convier. Os preços que constam no catálogo são sugestões de venda.
- O Consultor Soul Holos é um profissional autônomo, não possui qualquer vínculo empregatício com a SOUL HOLOS, portanto, não deverá obedecer nenhuma regra de horário para a prática da revenda, e lhe é vedado, sob pena de quebra deste contrato:
a) Utilizar, contratar ou obrigar-se em nome e/ou do nome da SOUL HOLOS, produtos ou embalagens, total ou parcialmente, sem prévia autorização da SOUL HOLOS por escrito;
b) Divulgar, distribuir, utilizar, comprar ou comercializar materiais não-oficiais, páginas de internet, CDs, DVDs, apostilas, cartazes, apresentações ou qualquer outro tipo de comunicação não-oficial que mencionem ou contenham imagens sobre a SOUL HOLOS.
c) Ceder, transferir ou negociar direito(s) ou obrigação (ões) deste contrato, sem anuência expressa da SOUL HOLOS;
Cláusula 3ª: Uso de Imagem
A Soul Holos autoriza O CONSULTOR SOUL HOLOS , a:
a) utilizar e veicular as fotografias realizadas com o registro da imagem da Soul Holos, para fins de publicidade institucional e/ou de produtos Soul Holos, sem qualquer limitação de número de inserções e reproduções;
b) utilizar as fotografias na produção de quaisquer materiais publicitários e promocionais para fins de divulgação da atividade de Consultoria e dos Produtos Soul Holos, tais como, anúncios em revistas e jornais, folhetos, cartazes, banners e mídias digitais.
Cláusula 4ª: O Consultor Soul Holos declara ter ciência de que o e-mail, telefone, WhatsApp e mensagens de texto, são ferramentas utilizadas para envio de promoções, lançamentos, comunicados e informações de cunho administrativo, sendo assim, através dos mesmos poderão ser enviadas eventuais cobranças de débitos.
Cláusula 5ª: Políticas comerciais da Empresa
- A política comercial da SOUL HOLOS, poderá ser alterada pela SOUL HOLOS sempre que necessário, a comunicação será enviada sempre através de meios digitais.
Cláusula 6ª: Devoluções
- As devoluções de produtos e serviços reger-se-ão sob os dispositivos legais do Código de Defesa do Consumidor.
Da devolução por arrependimento:
Direito de arrependimento: Ao cliente é facultado exercer o seu direito de arrependimento, procedendo à devolução do produto adquirido, desde que o faça no prazo de 07 (sete) dias corridos contados a partir da entrega do produto, adquirido através de nosso site, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
No caso de arrependimento A SOUL HOLOS poderá descontar do valor a ser devolvido as despesas administrativas decorrentes do pedido efetuado e despesas com Impostos Pagos.
